Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Ações Consumeristas

Central Prática.

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná